PARTE I - INTRODUÇÃO À
SOCIOLOGIA
I.1 Conceito
e objeto da Sociologia. Evolução Histórica.
Origem da Sociologia e principais Escolas de Pensamento Sociológicas
I.2. A sociedade humana e o controle social
I.3. Controle social e instituições. Poder , Estado,
Governo, Justiça
PARTE
II - SOCIOLOGIA JURÍDICA
II.1. Sociologia Jurídica. Importância da Sociologia
Jurídica e de outras disciplinas conexas
II.2. A Sociologia aplicada ao Direito. Evolução
do Pensamento Jussociológico
II.3. Metodologia e Técnicas de Pesquisa em Sociologia
Jurídica
II.4. A Sociologia Jurídica no Mundo: França,
Alemanha, Estados Unidos, Escandinávia, Itália,
Espanha. As principais Escolas atuais.
II.5. A Sociologia Jurídica no Brasil
II.6. A Sociologia Jurídica e as Fontes do Direito
II.7. A Sociologia Jurídica e o estudo da ordem normativa
de uma favela
II.8. A Sociologia Jurídica e a Administração
da Justiça
II.9. A Sociologia Jurídica e o acesso à Justiça.
Os sistemas alternativos de solução de litígios:
Conciliação, Mediação, Arbitragem
II.10. A mudança social e o Direito
II.11. Anomia e Direito
II.12. Opinião Pública e Direito
PARTE
III - LÓGICA JURÍDICA
III.1. Lógica: definições e objeto. Precursores
da Lógica
III.1.1. Definições e objeto
III.1.2. Origens e precursores da Lógica
III.2. As Escolas da Lógica Jurídica
III.2.1. O estudo contemporâneo da Lógica Jurídica
III.2.2. A Escola da exegese
III.2.3. A Escola funcional e sociológica do Direito
III.3. Princípios: conceito e classificação
III.4. Os Princípios da Lógica Jurídica
III.5. Lógica Jurídica e a nova Retórica:
valores e argumentação
III.6. Hermenêutica ou interpretação do
Direito